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quarta-feira, fevereiro 15, 2006

A Justiça merece confiança!

Quantas vezes os Portugueses desesperam contra a justiça — e com razão. Porém, afirmo que vale a pena confiar na justiça. Não o digo por mero wishful thinking, por crença humanista de que os valores ainda são o que são e que estão acima das conveniências e das fintas que os homens lhes dão. Afirmo por saber que há níveis de justiça e por saber que se pode apelar a um nível superior quando um inferior e comum eventualmente falha, ou não faz a justiça que esperamos, assistindo-nos a razão. Deus, não outro, é esse nível superior de justiça — o Juiz do Supremo Tribunal de Justiça do Universo. O advogado que nos pode assitar — Jesus.
No dia 2 deste mês foi o julgamento, da acusação deduzida contra um casal de pais e encarregados de educação de um aluno que tive, por agressão e ameaça contra mim, a 21 de Abril do ano passado, no âmbito das minhas funções como director de turma do filho, entre 2003 e 2005, e por desagrado deles relativamente à minha actuação nessas funções. Foi o caso que apliquei, juntamente com o Conselho Executivo da EB 2,3 onde exercia, um castigo a esse aluno e a outros cinco por, na sequência de uma brincadeira de que resultou um vidro partido. O castigo consistia não só em pagar solidariamente o vidro, mas também a cumprir um serviço cívico na escola.
Ora, o aluno, com a cumplicidade dos pais, recusava-se a sujeitar-se às regras da escola. Certo tarde, ao fim das aulas, repreendi o aluno por se insistir em fugir às suas responsabilidade, pois os colegas estavam a cumprir o castigo. Diante da professora de Educ. Física (a última aula do dia), disse-lhe que, por minha vontade, ele cumpriria de imediato o castigo e que este teria prioridade sobre o treino de futebol (1º obrigações depois as devoções). O aluno reagiu com rispidez e acto contínuo telefonou para o pai a dizer que eu não o queria deixar sair da escola. Por minha parte, continuei a conversar com a minha colega, após o que saí.
Estava sem carro, e ao dirigir-me a pé para casa, os pais desse aluno passam por mim, abordam-me, com má educação, insistindo em argumentar comigo, e a mãe acaba por me dar uma bofetada, embora sem me causar dor. E recebi ainda ameaças do marido, que sabiam onde eu morava. Sempre os procurei chamar à razão, observando que assuntos de escola se tratam na escola, e aconselhando-os a ponderar o tipo de educação que davam ao filho. Reagi com o sangue frio que me foi possível. Fiz-lhes saber que apresentaria queixa deles, ao que o casal manifestou a arrogante confiança de não haver testemunhas, replicando que eu é que tinha de me tinha aproximado da senhora para a agredir. O acto não me surpreendeu, pois já desde o ano anterior ouvia, de alunos e pais, não só do filho como do próprio pai, que um dia este me faria uma espera. Só me surpreendeu a autoria, pois não esperei que o extremo acto partisse da parte da senhora, e não do marido.

Já foi excelente que acusação tivesse sido deduzida — pois, segundo a advogada do meu sindicato, seria de prever arquivamento por não haver testemunhas do acto, uma vez que, em caso de dúvida, decide-se a favor do réu. Melhor ainda, a celeridade, contrariamente ao habitual. Na sequência da dedução de acusação, a advogada oficiosa de defesa propôs um acordo de desistência da minha parte, contra um pedido de desculpas dos arguidos perante a juiz. Desde o início era a minha pretensão. No entanto, dado o facto de eu ser funcionário público, o crime tornava-se qualificado e a juiz não admitiu, face à lei, a desistência, tornando-se necessário o julgamento.
A poucos minutos do início da audiência, a advogada tenta novo acordo comigo: desistência da acusação de ameaça, ficando em julgamento apenas a agressão e a mãe do aluno. Normalmente é com dificuldade que digo não a um vendedor, pelo que hesitei um pouco. Quis saber o que eu ficaria a ganhar com essa desistência, visto que esperava a responsabilização dos arguidos pelos dois crimes e que as suas consciências os acusassem de ambos os crimes, e não de apenas um, o que de contráeio se traduziria num acto de sacudir água do capote. Nisto, intrometeu-se na conversa a procuradora adjunta do Ministério Público:
— O Sr. Dr. não tem de desistir de nada.
A advogada de defesa tentou argumentar que eu poderia optar por essa desistência, mas a procuradora insistiu. Bendita intromissão: mantive ambas as acusações e fomos para julgamento.
No julgamento em si, prestei declarações como testemunha, sendo o autor (acusador) o Ministério Público. A colega de Educ. Física confirmou que não prendi o aluno. Alunas confirmaram as bravatas do filho e as bocas do pai. O crime foi considerado qualificado, tanto mais porque contra um docente, funcionário público/administrativo. Contei o que se passou. Os arguidos, que inicialmente tinham sido aconselhados pela advogada oficiosa a pedir acordo e posteriormente a não prestar declarações, acabaram por prestá-las, negando que tenham feito alguma coisa, e alegando que que só conversaram comigo e que eu havia impedido o filho de sair da escola por alguns minutos. Afinal — perguntei-me — queriam um acordo em que supostamente me pediriam desculpa, mas de quê? Por não terem feito nada? Por terem levantado a voz comigo? Graças a Deus que não desisti de nenhuma acusação.

No fim pedi à procuradora adjunta que me informasse da sentença, marcada para uma semana depois. Estava algo incomodado pelas mentiras dessas pessoas. Mais uma vez, estou certo de que ela foi intrumento de Deus, com o conselho de não pensar nem mais um minuto nesse assunto, pois o meu testemunho fora, pelo menos em seu parecer, credível.

Este conselho sossegou-me, e entrei no repouso de Deus. Durante todo o processo, fiz o que deveria como filho de Deus: perdoei a essa família, confiei o caso a Deus, abençoei-os e pedi-Lhe que pusesse as suas consciências em carne viva, de forma a torná-las aptas a misericórida de Deus. Humanamente, estava algo inquieto, sentira-me um tanto incomodado, mas nunca amedrontado. Decidi confiar no meu Pai, e que Ele me faria Justiça, através da justiça humana. Mesmo que os arguidos fossem absolvidos, sabia que compareceriam diante do Supremo Tribunal do Senhor. Mais ainda, que colheriam o que semearam: o filho aprendendo dos pais o exemplo de que a mentira, a arrogância, a rebeldia, má educação, a patifaria são perfeitamente legítimas, e que isso um dia reverterá contra eles mesmos, e da parte do filho cujos golpes tanto amparam. Nada de novo, pois tantas e tantas vezes é assim. Tinha a convicção de que essas pessoas se haviam metido injustamente com a pessoa errada — um filho de Deus. Com efeito, a Deus pertence a vingança — tornou-se o meu lema.
Na semana de espera pela decisão judicial, ao falar com Deus sobre o assunto, ocorreu à minha mente um lugar em Provérbios, em que se diz algo como isto isto: que o tolo provoca dano e se embaraça com as palavras que profere da sua prória boca. Será talvez 18:7. Ganhei a certeza de que Deus agiria através daquela juiz. Lembrei-me também das garantias que Ele me dá no Salmo 37, em Isaías 54:17, contra a calúnia e a mentira dos injustos, dos ímpios, dos que recusam o amor e a bondade de Deus. Ele promete tudo fazer e fazer-nos brilhar como sol ao meio-dia!
Confiei absolutamente que Ele assim mo faria.

E hoje, dia 14, recebi fotocópia da sentença. O meu testemunho foi considerado sincero e credível, o desse casal não. Que tinha contradições e hesitações, que, ao contrário do que alegaram, não prendi o filho. Que foram culpados de ameaça e agressão. Como se tornara minha convicção, a forma como procuraram fugir à responsabilidade causou a si mesmos mais dano e foi agravante. Embaraçaram-se e perderam-se de facto com que o disseram. E foram condenados a pena de prisão, ou antes, por ser primeira vez que são arguidos em juízo, a multas que ascendem a quase 1000 € mais custos de tribunal e honorários da sua advogada. E soube, por um pai de um aluno dessa mimha ex-turma que assistiu à leitura da sentença, que a juiz asvertiu seriamente esse casal a habituar-se a tratar de assuntos de escola no lugar próprio, e não na via pública.

A decisão alegra-me. Não pedi indemnização. Fico por aqui. Desejo sinceramente que, pelo menos, nem que seja por temor de novamente incorrerem em justiça, aprendam a lição e procurem proceder mais civiliza e responsavelmente. Felicito Deus por me ter feito Justiça. Por a justiça humana ter funcionado. Por ter aliança com Ele, por Ele ter sido fiel a essa aliança.
Esta é a esperança e a confiança que os filhos de Deus têm. Esta esperança e confiança estão ao dispor de quem as desejar experimentar. Posso testemunhá-lo publicamente: fê-lo comigo.

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